STF E PH

Por 7 a 3, STF reabre inquérito contra Henry por suposto peculato

 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriram nesta quinta, 1º de março, o inquérito contra o deputado federal Pedro Henry, presidente regional do PP, por peculato. O progressista é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta contratação do piloto de seu avião particular como assessor do gabinete, em Brasília. A decisão foi tomada pelo STF por 7 votos a 3.

     A medida foi tomada após o MPF recorrer do despacho do relator Dias Toffoli que, em novembro de 2011, arquivou o inquérito sob alegação de que não houve crime. O ministro defende que houve falta administrativa decorrente de desvio de função.

     Os colegas, porém, repudiaram a decisão monocrática de Dias Toffoli, entre eles Ayres Britto e Joaquim Barbosa, para quem o relator deveria ter feito pedido formal ao MPF antes de proferir o despacho. Por outro lado, o mato-grossense Gilmar Mendes saiu em defesa de Dias Toffoli com alegação de que não é crime funcionário do gabinete trabalhar também como piloto.

     Ex-secretário estadual de Saúde, Henry é um dos 38 réus do processo do mensalão, escândalo que ganhou repercussão nacional em 2005. Os envolvidos são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Fonte:rdnews

VAI CUMENNNNNNNNNNNNDO NEGADA kkkkkkk

FAXINÃO - Decisão de ontem do TSE tira Da Silva, Beto da São Lucas e Glauco Ninomiya da eleição de outubro

Os políticos que tiveram prestações de contas desaprovadas em eleição anterior estão barrados no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou ontem uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas e não a sua necessária aprovação. Cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas e estão, por ora, desabilitados a concorrer. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações.

"Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Essa nova restrição se soma à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para escapar de processos de cassação. Depois de muita polêmica, a regra da ficha limpa foi chancelada em fevereiro pelo STF.

O novo impedimento para candidaturas consta de uma resolução aprovada ontem pelo TSE. A norma estabelece regras para a eleição municipal deste ano. O prazo de impedimento das candidaturas deverá ser estabelecido pela Justiça Eleitoral durante o julgamento de casos concretos. Esse detalhe deverá provocar diversos questionamentos judiciais de políticos eventualmente barrados na eleição deste ano. Mas o TSE definiu que se as contas foram prestadas e a Justiça Eleitoral ainda não as analisou, o candidato poderá participar da eleição.

A decisão tomada ontem pelo TSE por 4 votos a 3 poderá em tese ser contestada no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), criando uma confusão durante o período eleitoral, a exemplo do que ocorreu com a Ficha Limpa. A constitucionalidade da resolução poderá ser questionada por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (adi), que pode ser proposta por partidos políticos. As convenções para escolha dos candidatos ocorrerão de 10 a 30 de junho.

Em Cáceres estão nesta condição, o vereador Leomar Mota (PP), o deputado federal Pedro Henry Neto (PP), o ex-vereador Francisco DA SILVA Leite (PTC), o empresário Glauco Miguel Ninomiya (PV) e o comerciante Jose Roberto de Araujo - Beto da São Lucas (PSC).

Ele tiveram o pedido de candidatura indeferidas pelo TRE em 2010, porém conseguiram registrá-las até que o TSE tomasse a decisão de ontem.

Por: Agência Estado em 02/03/2012 08:41:23

RADARES SÃO INSTALADOS NA AVENIDA SÃO LUIZ ........ ABRE O ÔIO BUGRADA !

Atenção ai cachaceiros e motoristas metidos a Michael Schumacher o DENIT instalou na Avenida São Luiz, o famoso radar eletrônico, tudo isso pra coibir os inúmeros acidentes que tem acontecido naquela região, e como a negada só aprende mexendo no bolso, pode abrir o Ôio que o fumo vai entrar com força se você não tomar tendência, porque ali não é autódromo não hein?

Pelo jeito até carroça em alta velocidade vai entrar no ferro, vai besta !

NAVIOS DA MARINHA ATRACAM NO CAÍS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRACO

Atenção negada cuidado, a cidade amanheceu até bonito de marinheiro, tem 3 navios carregado desses guerreiros das águas, tem um povinho ai que não pode nem passar em frente ao caís da praça que o corpo dele até arrepía.......... sóoooooooooco!

Como gato escaldado tem medo de água fria, eu não vou deixar minha mulher nem comprar pão sozinha, vôte , minha ex mulher uma vez foi até a cidade de Corumbá no 'Rêmo' atrás dum desses ai, prannnnncho ! mas é isso ai negada alegria de uns, tristezas de outros, né Juca?

ABSURDO - AVÓ DEIXA DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA E VAI PRESA !

Uma mulher de 74 anos ficou presa por mais de 30 horas por atrasar o pagamento da pensão alimentícia dos netos. O caso aconteceu em Vianópolis, município de 12.548 habitantes, a 95 km de Goiânia. Comovidos, os moradores da cidade se uniram, pagaram o valor da pensão atrasada e Luzia foi solta no fim da tarde de quarta-feira (29).

Há três anos a aposentada Luzia Rodrigues Pereira paga a pensão para os quatro netos. Há seis meses parou de ajudar, devido a problemas financeiros. Ela assumiu perante a Justiça a responsabilidade de pagar a pensão no lugar do filho, que está desempregado e não trabalha.

Além da idade avançada, Luzia tem problemas de saúde como hipertensão e labirintite. “Eu ganho só R$ 272. Então, tomo remédio controlado e seis remédios diferentes. Não estou podendo comprar nem os meus remédios agora. Não estou em condições de pagar a pensão”, explica.

Legalidade
O delegado Edson Luiz da Silva disse que a prisão é legal e que a aposentada só poderia ganhar a liberdade depois que negociasse o pagamento da dívida de pouco mais de R$ 1.500 com a nora que a denunciou. “Dentro do processo ela foi condenada a pagar essa pensão alimentícia. Não existe outra forma, atualmente, a não ser essa”, afirma.

A chegada de Luzia à cadeia de Vianópolis causou estranheza e deixou os detentos surpresos. “Na hora em que eles chegaram com ela aqui, eu nem acreditei. Pensei que ela estivesse fazendo uma visita ao presídio. Só que mandaram entrar em uma cela. Eu não acreditei. Pelo fato de a gente ter mãe, então doeu muito na gente”, afirma um dos detentos.

Polêmica
O caso provocou polêmica nas ruas da pequena Vianópolis. O comerciante Rogério Caixeta destaca que a mulher já tem mais de 70 anos de idade. “Ela não faz mal a ninguém. Ela simplesmente assinou alguma coisa em benefício do filho. Não sabia que ia ser tão prejudicada desse jeito”, diz.

Uma das filhas, Salete Auxiliadora Pereira, expressou a indignação da família. “Tem tanta gente solta que deveria estar na cadeia. Mas é mais fácil colocar uma senhora de 74 anos do que um bandido, um político. Então, fazer o quê?”.

Fonte:G1