"TURISTAS EM CÁCERES" - Juiz interdita presidio feminino de Cuiabá e manda presas para Cáceres

O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá decidiu interditar as três penitenciárias da capital. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual e de acordo com a decisão, o motivo da interdição seria o “péssimo estado de conservação e graves problemas ocasionados pela superlotação”.

A decisão vale para a Penitenciária Central do Estado, Centro de Ressocialização de Cuiabá e da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Tanto os presos provisórios quanto os definitivos serão encaminhados à suas comarcas de origem até que as penitenciárias da capital tenham condições de receber os detentos novamente.

A remoção de todos os presos condenados das regiões norte, leste e sul que estão em Cuiabá devem ser feitas para as penitenciárias existentes em Sinop, Água Boa e Rondonópolis. Já os presos provisórios devem retornar para as suas comarcas de origem ou, na total impossibilidade, para o presídio mais próximo.

A transferência das presas provisórias das regiões sul e oeste devem ser encaminhadas para as Cadeias Femininas de Rondonópolis e Cáceres.

Em conversa com o site da TVCA, o juiz afirmou que as transferências não serão feitas imediatamente: “ Eu deixei em aberto um prazo para que a secretaria faça um estudo e me apresente um prazo para fazer o encaminhamento e o reparos nos locais”. Ainda segundo a decisão, o prazo para as reformas necessárias nessas unidades e as providências não podem ultrapassar 30 dias.

Na decisão constam irregularidades como falta de água nas penitenciárias, além de falta de médicos e a superlotação. “ A superlotação das outras comarcas proporcionalmente não chega ao patamar que está Cuiabá”, afirma Gonçalo Antunes.

O documento ponta ainda as irregularidades constatadas pelo próprio magistrado em uma inspeção feita nos locais interditados: “Na Penitenciária Feminina foi constatado muitas reeducandas doentes, tendo que dividir a cela com outras detentas. Crianças convivendo com suas mães nas celas, mulher grávida que, não tendo atendimento médico, realizou o parto na própria cela com ajuda das demais reeducandas”.

Em outro trecho do documento afirma que “Há esgoto a céu aberto muito próximo dos raios e da cozinha, com muito mato em volta, o que facilita a proliferação de insetos e animais, possíveis transmissores de doenças, favorecendo, ainda, o desenvolvimento de estresse emocional e de provável instalação e disseminação de doenças infecto contagiosas decorrentes principalmente da ausência de condições sanitárias adequadas”.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou por meio de seua assessoria de imprensa que ainda não foi notificada da decisão e só vai se manifestar após o recebimento do documento. O secretário Paulo Lessa está participando de um evento referente à segurança publica em um outro estado.