"SONHO COR DE ROSA" - ESTADO DE MT REALIZARÁ CASAMENTO GAY !

A exemplo de outros estados, Mato Grosso deve ter em breve uma cerimônia coletiva para união de casais homossexuais. O governo do Estado já consultou a Corregedoria do Tribunal de Justiça para saber quais os procedimentos necessários para realizar o evento.

A secretária de Assistência Social, Roseli Barbosa, declarou que após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a união estável de casais do mesmo sexo, o Estado também quer oportunizar a legalização das uniões de homossexuais que já vivem juntos, como tem feito aos heterossexuais. "Já fizemos esta consulta e estamos no aguardo para saber sobre os procedimentos legais, já que é diferente de um casamento civil, e assim levantar os custos".

Uma das diferenças é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, sem necessidade de documentá-la. Já o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre duas pessoas. Porém, a lei estabelece direitos e deveres ao casal que tem uma união estável.