"Os candidatos que se encontram com seus registros indeferidos pelo TRE, mas com recurso junto ao TSE, podem ser votados, mesmo que mais tarde esses votos sejam considerados nulos pela própria Justiça Eleitoral"

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral está gerando muita polêmica, dúvidas e confusão entre candidatos e juristas. É que o sistema do TSE não vai mais divulgar, na eleição deste domingo, os votos dados a candidatos que estão com seus registros de candidaturas pendentes em função da Lei da Ficha Limpa. Na prática, significa que, concorrentes como os deputados estadual e federal, respectivamente, Gilmar Fabris (DEM) e Pedro Henry (PP), que buscam a reeleição, e o presidente da Câmara Municipal de Cáceres Leomar Mota (PP), candidato à cadeira na Assembleia, não terão os votos divulgados, mesmo com seus nomes e fotografias cadastrados na urna. Esses votos, conforme previsto na Lei Eleitoral, serão computados, mas só serão divulgados publicamente quando houver decisão final da Justiça sobre o registro do candidato. Se o registro de um candidato for indeferido, ao final, a Justiça Eleitoral decidirá se os votos dados a ele serão considerados nulos ou transferidos à legenda.



As máquinas estão programadas para que, no caso dos candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, aparecer simplesmente um zero. Esses votos irão para um arquivo separado e, futuramente, o Tribunal decidirá como vai computá-los. Mesmo não constando do sistema oficial de apuração de votos, a votação de um candidato com registro pendente deverá ser informado pelo TSE à imprensa. Os votos só serão considerados nulos se os chamados tiverem o registro negado definitivamente.

Lista de barrados

A relação inicial aponta 44 nomes sub judice em Mato Grosso, sendo 14 concorrentes a federal e 30 a estadual. Como recorreram, eles têm direito de disputar o pleito e de serem votados. A decisão se os votos serão computados definitivamente ou não só virá depois das eleições, o que traz insegurança jurídica sobre aqueles eleitos e/ou reeleitos, principalmente os que entrarão na chamada sobra, beneficiados pelos votos de legenda. Dependendo da dança dos números, mudam-se também os donos das cadeiras de cargos eletivos, tanto em relação as 24 vagas na Assembleia quanto as 8 na Câmara Federal.


Além de Henry, Fabris e Leomar, figuram como barrados pelo TRE o ex-vereador cacerense Da Silva (PTC), o militar Willian Dias (PTB) e o militante histórico do PPS, Wagner Simplício. O ex-prefeito de Juara Oscar Bezerra (PSB) percebeu que enfrentaria esse tipo de barreira jurídica, desistiu e lançou a esposa Luciane como candidata. Glauco Ninomya (PV), filho do ex-deputado Ninomya Miguel, também está com registro indeferido, bem como o vereador por Cuiabá Levi de Andrade (PP) e a empresário Lilian Karla (PDT), ex-esposa do deputado Adalto de Freitas (PMDB), embora esta assegure que já conseguiu reverter a situação junto ao TSE.

Candidatos que tiveram registros indeferidos e com recursos

Deputado federal...


 
Álvaro Ormond (Psol)


Alediner Mesquita Borba (PPS)

Aurika Eliza Simm (PTN)

Cátia Hackbarth (PRB)

Cláudio José da Silva (PRB)

Dorgival da Silval (PRP)

Ederson Dal Molin (PR)

Eduardo Gomes (PRB)

Francisco Wagner Simplício (PPS)

Marcelo de Melo Costa (PTN)

Nataniel Nazareno Ferreira (PMDB)

Pedro Henry (PP)

Sueli Dias de Oliveira (PTN)

Willian Rodrigues Dias (PTB)

 
...e deputado estadual



Isolina Ferreira de Moraes (PP)

Leomar Mota (PP)

Levi de Andrade (PP)

Sílvio Carlos Duarte Miguel (PP)

Adilson Roquei Teixeira (DEM)

Agda do Carmo (PTN)

Benedito Moraes de Alencastro, o Dito Moraes (PRP)

Ernandes Vieira dos Santos (PRB)

Evanildo Reginaldo Rodrigues (PTC)

Francisco da Silva Leite, o Da Silva (PTC)

Gilmar Fabris (DEM)

Glauco Ninomya (PV)

Isac Nascimento Marques (PTB)

Ivanildo do Carmo Juvenal (PTC)

Jardinrene Rodrigues da Silva (PT)

José Francisco da Silva Filho, o Zé Padre (PMN)

José Roberto de Araújo (PSC)

Joselaine Maria Ulrich (PTN)

Justino Santana Leite (PV)

Lilian Karla Caetano Azevedo (PDT)

Lourivaldo Rodrigues de Morais (DEM)

Luiz Martins (PTN)

Marcelo Garcia Rodrigues de Moura (PTN)

Nelson Higino da Silva (PSC)

Oscar Martins Bezerra (PSB)

Patrícia Miriany Maciel (PSC)

Saturnino Masson (PSDB)

Valquíria de Carvalho Azevedo (PV)

Vanderley Martins Arruda (PV)

Wellington Soares (PV)