Por quatro votos a dois, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), em sessão plenária desta terça-feira (27), manteve a decisão da 4ª Zona Eleitoral de Poconé/MT que cassou os diplomas de Clóvis Damião e Nilce Meire Rodrigues Leite, respectivamente, prefeito e vice-prefeita do município, eleitos nas eleições municipais de 2008.
Clóvis e Nilce foram condenados pela 1ª Instância em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com pedido de inelegibilidade e cassação de candidatura interposta pela Coligação “Trabalho e Desenvolvimento”, que os acusou de usarem diversos artifícios na captação de votos, entre eles, oferecer a uma professora desempregada um emprego no quadro de funcionários do município de Poconé, em troca de seu voto e de seus familiares.
Em sua decisão, o Juízo da 4ª Zona Eleitoral cassou os diplomas dos eleitos por captação ilícita de sufrágio, porém, não os declarou inelegíveis.
A Coligação “Trabalho e Desenvolvimento” recorreu da decisão de piso para reformá-la em parte e declarar inelegíveis os cassados Clóvis e Nilce. Para esse recurso, o pleno aguarda o voto-vista do desembargador Rui Ramos Ribeiro.
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