A Polícia Federal cumpre 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo, nesta sexta (21), durante a Operação Jurupari. Os agentes federais já cumpriram mandados nas residências de diversos deputados e alguns assessores. Um deles é funcionário de José Riva, presidente da Assembleia, e já está preso na sede da PF. A esposa do parlamentar e coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia, Janete Riva, está prestando depoimento na PF. Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva.
O objetivo da operação é reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.
A PF já investigava os envolvidos há 2 anos. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da secretaria estadual do Meio Ambiente que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.
Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do Incra e unidades de conservação e transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.
Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao sistema prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, furto, grilagem de terras, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.
A Justiça Federal em Mato Grosso também decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$ 900 milhões.
Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da PF em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.
(8h30) - Riva concede coletiva e avisa que não está envolvido no caso
Riva convocou coletiva para as 9h para explicar que a Mesa Diretora, sob sua presidência, não tem qualquer envolvimento nesta nova operação da PF. Embora servidores da AL tenham sido detidos, o deputado afirma que cada um deve responder pelos seus atos.
O objetivo da operação é reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.
A PF já investigava os envolvidos há 2 anos. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da secretaria estadual do Meio Ambiente que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.
Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do Incra e unidades de conservação e transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.
Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao sistema prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, furto, grilagem de terras, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.
A Justiça Federal em Mato Grosso também decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$ 900 milhões.
Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da PF em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.
(8h30) - Riva concede coletiva e avisa que não está envolvido no caso
Riva convocou coletiva para as 9h para explicar que a Mesa Diretora, sob sua presidência, não tem qualquer envolvimento nesta nova operação da PF. Embora servidores da AL tenham sido detidos, o deputado afirma que cada um deve responder pelos seus atos.
(8h50) - Esposa de Riva é presa pela PF
A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia, está na lista de presos pela Polícia Federal. Ela já foi encaminhada à sede da PF.
A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia, está na lista de presos pela Polícia Federal. Ela já foi encaminhada à sede da PF.
(9h) - Assessor de Riva preso é Adilson Figueiredo
Conforme informações, Adilson Figueiredo, assessor direto da presidência da AL também está preso. Ele teria sido detido na Assembleia hoje pela manhã.
Conforme informações, Adilson Figueiredo, assessor direto da presidência da AL também está preso. Ele teria sido detido na Assembleia hoje pela manhã.
(9h15) - Genro de Riva presta depoimento na PF
O genro do presidente da AL, Carlos Antônio, também está preso na Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá.
O genro do presidente da AL, Carlos Antônio, também está preso na Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá.
(9h17) - PF cumpre mandados de prisão na Sema
A coordenadora da Coordenadoria de Geo-processamento (Cogeo) da secretaria de Meio Ambiente, Luciana Esteves, foi detida nesta manhã pela PF. Ela seria responsável por fraudar processos para a liberação de licenças ambientais. O servidor Carlos Victor também está entre os presos.
A coordenadora da Coordenadoria de Geo-processamento (Cogeo) da secretaria de Meio Ambiente, Luciana Esteves, foi detida nesta manhã pela PF. Ela seria responsável por fraudar processos para a liberação de licenças ambientais. O servidor Carlos Victor também está entre os presos.
(9h27) - Janete teria comprado madeira irregular
Janete Riva comprava madeira supostamente irregular na região do Vale do Arinos. O assessor de Riva, Adilson Figueiredo, atuava como diretor de assuntos ligados ao Intermat e Sema.
Conforme informações, Janete possue uma fazenda chamada Paineira, na região de Juara. Já o genro de Riva, Carlos Antônio, é proprietário da fazenda Santa Clara.
Janete Riva comprava madeira supostamente irregular na região do Vale do Arinos. O assessor de Riva, Adilson Figueiredo, atuava como diretor de assuntos ligados ao Intermat e Sema.
Conforme informações, Janete possue uma fazenda chamada Paineira, na região de Juara. Já o genro de Riva, Carlos Antônio, é proprietário da fazenda Santa Clara.
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