VARREDURA - Principais candidatos estariam inelegíveis

Em Mato Grosso, a Lei da Ficha Limpa pode provocar uma reviravolta nas próximas eleições. Nas duas maiores cidades do Estado, os principais pré-candidatos correm o risco de ficar fora da disputa. Em Cuiabá, podem ser barrados o próprio prefeito Chico Galindo (PTB), o ex-prefeito Roberto França (DEM) e o empresário Mauro Mendes (PSB). Já em Várzea Grande, o prefeito Sebastião Gonçalves (PSD) poderia ter seu plano de reeleição frustrado e o senador Jaime Campos (DEM) também perderia a possibilidade de voltar ao comando do Executivo.


De acordo com o advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Mato Grosso e membro da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Vilson Nery, somente após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou a constitucionalidade da legislação nesta quinta (16), será possível avaliar os reais efeitos da norma. Segundo ele, numa análise rápida, é possível afirmar que, em Mato Grosso, já se desenha uma varredura politica sem precedência.


 Lei da Ficha Limpa determina que políticos condenados por órgão colegiado e entidades de classe, como a OAB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) fiquem inelegíveis por 8 anos. A norma conta com 14 ítens de inelegibilidade que, a princípio, impediriam de disputar as próximas eleições, por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Geraldo Riva, e o deputado federal Eliene Lima, ambos do PSD. Os 2 tiveram os mandatos cassados em 2010 e foram reeleitos no mesmo ano.

No entanto, alguns pontos ainda são questionáveis e não foram pacificados no julgamento do STF, como a condenação por reprovação de contas de campanha. Por isso, a decisão final sobre a validade da norma só será tomada no julgamento de cada caso concreto.

Em lista publicada antes das últimas eleições, após a aprovação da Lei da Ficha Limpa no Congresso, em junho de 2010, o MCCE divulgou como possivelmente inelegíveis, na época, os deputados estaduais da legislatura passada Airton Português (PSD), Antônio Azambuja (PP), Chica Nunes (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Hermínio J. Barreto (PR), João Malheiros (PR), José Domingos Fraga (PSD), José Geraldo Riva (PSD), Mauro Savi (PR), Otaviano Pivetta (PDT), Pedro Satélite (PSD), Percival Muniz (PPS), Ságuas Moraes (PT) e Sérgio Ricardo (PP). Entre os membros da bancada federal até 2010, o movimento destacou os nomes dos deputados federais Calos Bezerra (PMDB), Thelma de Oliveira (PSDB), Eliene Lima (PSD), Pedro Henry (PP), Wellington Fagundes (PR) e do senador Jaime Campos (DEM). O MCCE atualizará a lista para estas eleições.

Para Nery, a constitucionalidade da lei prova que valeu a pena passar 2 dias inteiros transportandos os papéis com o apoio da população à lei da sede da OAB, em Brasília, para o Congresso.
Apesar do possível entrave no cenário político, os diretórios de alguns partidos comemoraram a validade da Lei da Ficha Limpa. No entanto, eles evitam comentar casos concretos.


PMDB - Carlos Bezerra

O presidente da executiva estadual do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, afirmou que a norma é moralizante, no entanto, acompanha o voto da minoria dos ministros do STF, que defendeu que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional, já que a Constitução Federal determina que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado.






PSB - Valtenir Pereira

Já o presidente do diretório estadual do PSB, deputado federal licenciado Valtenir Pereira, acredita que se fosse necessário esperar o trânsito em julgado de uma ação, a lei nem precisaria existir. Ele ressalta que o artigo 37 da Constituição, que traz como princípios da administração pública a moralidade e probidade, é o lastro que sustenta a constitucionalidade da matéria. De acordo com o parlamentar, para ser aprovado em um concurso público, o cidadão comum não pode, sequer, ter uma ação de execução, seja pela falta de pagamento de dívida que julga injusta, portanto, com os políticos, a legislação deve ser ainda mais rigorosa. O dirigente socialista, contudo, não quis comentar a possibilidade do partido ter seus planos frustrados com uma possível inelegibildade do candidato da sigla à prefeitura de Cuiabá. Mauro Mendes recorre, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda extemporânea.


PT - William Sampaio

Para o presidente do diretório estadual do PT, William Sampaio, a aprovação da lei antecipa um passo da Reforma Política, em discussão no Congresso, defendida pelo partido. De acordo com ele, mesmo que eventualmente algum petista venha ser atingido pela legislação, a aprovação da Ficha Limpa é bastante positiva.




Fonte:Agazeta